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Área de atuação

Direito Societário e Empresarial

A estrutura societária como extensão do planejamento familiar: constituição, governança e reorganização.

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O que fazemos

Serviços desta área

  • Constituição de sociedades e holdings
  • Contratos e alterações sociais
  • Acordos de sócios e acordos de quotistas
  • Pactos parassociais e cláusulas de governança
  • Administração e proteção de bens
  • Dissolução parcial e apuração de haveres
  • Reestruturações societárias
  • Sucessão na empresa familiar

A lista acima apresenta algumas demandas frequentes, todavia é meramente exemplificativa. Assim, faça contato e converse conosco sobre questões societárias e da sua empresa familiar.

Situações comuns

O que costuma trazer um caso até aqui

  • 01 A sociedade foi constituída às pressas e o contrato social não reflete o combinado.
  • 02 Um sócio quer sair e não há regra definida sobre como se apura o valor da quota.
  • 03 A empresa é familiar e a passagem de bastão nunca foi tratada em documento.
  • 04 Há patrimônio pessoal exposto a risco da atividade empresarial.
  • 05 É preciso reorganizar a estrutura societária antes de uma venda ou de uma entrada de sócio.
Como conduzimos

O caminho

  1. 01

    Leitura

    Análise do contrato social, dos acordos existentes e da realidade prática da sociedade, que raramente coincidem.

  2. 02

    Desenho

    Proposta de estrutura: participações, poderes de administração, regras de entrada, saída e sucessão.

  3. 03

    Formalização

    Redação dos instrumentos, registro na Junta Comercial e ajustes contábeis e fiscais necessários.

  4. 04

    Manutenção

    Acompanhamento societário contínuo, com revisão dos documentos a cada mudança relevante.

Dúvidas

Perguntas sobre empresarial

As respostas abaixo são informativas e gerais. Cada caso tem particularidades que só aparecem com os documentos em mãos.

Qual a diferença entre holding e sociedade operacional?
A sociedade operacional é a que exerce a atividade: vende, presta serviço, fatura. A holding, em regra, não opera: ela detém participações e bens. É um instrumento de organização, proteção e sucessão do patrimônio.
Acordo de sócios vale mais do que o contrato social?
São documentos complementares. O contrato social é público e registrado na Junta Comercial; o acordo de sócios é privado e trata do que os sócios combinam entre si: voto, saída, sucessão. Bem redigidos, um não contradiz o outro.
Constituir uma holding protege meu patrimônio pessoal?
Pode reduzir a exposição, mas não é um escudo automático. Fraude, confusão patrimonial e desvio de finalidade autorizam a desconsideração da personalidade jurídica. A proteção vem da estrutura correta e do uso regular dela.
Outras áreas

Nossas frentes conversam entre si

Sucessões e Inventários

Elaboração e condução do inventário e partilha de bens do começo ao fim: seja pela via extrajudicial (cartório), quando possível e viável, ou através de processo judicial.

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Direito de Família

Casamento, união estável, divórcio, partilha de bens, guarda e convivência: questões conduzidas com técnica, empatia e discrição.

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Planejamento Patrimonial e Sucessório

Organizar em vida o que será transmitido, para reduzir custo, conflito e tempo de inventário mais tarde.

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O primeiro atendimento é agendado e conduzido por um dos sócios. Traga o que tiver em mãos; o resto a gente levanta junto.

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